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MP pede que Google e Facebook retirem do ar vídeos de performance com artista nu no MAM

Segundo promotor, imagens expuseram a criança a uma situação de ‘vexame e constrangimento’ e descumprem o ECA. Conduta da mãe também deverá ser investigada.

 O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu que as empresas Facebook e Google retirem da internet, em 10 dias úteis, os endereços que contenham imagens e vídeos que mostram uma criança tocando um homem nu durante a mostra “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A promotoria investiga a polêmica apresentação.

 O pedido decorre em um inquérito civil aberto para apurar denúncias recebidas devido à divulgação de um vídeo da mostra, em que uma criança aparece tocando o homem sem roupa. Caso o pedido não seja cumprido, o MP pedirá judicialmente uma ordem para a exclusão das imagens, visando proteger a imagem da criança que aparece no vídeo.

 O promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, diz que, desde sexta feira, a ouvidoria do MP recebeu dezenas de denúncias sobre a divulgação do vídeo, “que gerou uma repercussão na sociedade”.

 Segundo ele, o pedido abrange quem divulgou o vídeo sem preservar a imagem da criança. “Quem estiver divulgando este vídeo nas redes sociais sem borrar o rosto da criança pode inclusive ser responsabilizado, se o promotor penal que está investigando este vídeo entender que há algum crime, como pedofilia. Pode ser visto como divulgação”, afirma o promotor.

 O inquérito aberto no MP, sob o comando de Dias, está investigando se havia classificação indicativa correta no museu, informando a nudez e a idade mínima para o público presente, e também a divulgação indevida das imagens da criança na internet.

 De acordo com o promotor, as imagens expuseram a criança a uma situação de “vexame e constrangimento” e descumprem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A conduta da mãe ou do responsável que levou a criança para a exposição será investigada por outro promotor ou delegado da cidade ou área em que a mãe reside, informou Dias.

 “Dentro da portaria que instaurou este inquérito pedimos informações ao MAN e ao Ministério da Justiça sobre a classificação indicativa da mostra, a autoclassificação é feita pela curadoria da mostra e deveria conter a idade indicativa”, diz o promotor.

 Dias também salientou o cuidado que o museu ou curadorias de mostras devem tomar para verificar o impacto que a divulgação de conteúdo indevido pode causar nas pessoas, tomando preocupações como realizar antecipadamente simulações com pessoas não ambientadas ao tema da mostra e também medidas como proibir fotografia ou filmagem em algumas áreas. “Restrições a imagem e fotografia devem ser colocadas”, disse.

 “Nem todos que receberam e viram aquelas imagens estavam preparados para entender aquilo, que era uma manifestação cultural. E isso foi mais potencializado pela criança tocar o artista. E isso produziu um furor. E temos que analisar à luz da classificação indicativa”, afirmou o promotor.

 “Denunciamos as URLs (endereços de sites) do conteúdo impróprio para as imagens, que as imagens sejam retiradas do mundo da internet. Se não atenderem, tem que entrar com medida judicial. Convocamos todos a denunciar as URLs. O próprio Facebook tem um campo para denunciar o conteúdo impróprio internamente”, explicou o promotor.

 “Não é censura. Queremos que o ECA seja cumprido e as classificações indicativas sejam respeitadas. Classificação indicativa não tem nada a ver com censura. Classificação indicativa é do ambiente democrático, está prevista em lei. Censura é da ditadura”, defendeu o promotor Eduardo Dias.

 A investigação do MP não tem prazo para ser concluída e pode terminar em arquivamento, ou em um termo de ajustamento de conduta – em que o museu poderá se comprometer a mudar procedimentos – ou até em uma ação judicial civil pública, por exemplo, devido à exposição da imagem da criança.

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