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MP acusa ex-prefeito de improbidade

Por causa de irregularidades em licitação para compra de combustíveis no munícipio de Buritama que fica a 80,5 km de Votuporanga.

Da Redação –

O ex-prefeito de Buritama, Izair dos Santos Teixeira (PPS), um ex-procurador-geral do município, um contador da prefeitura, uma empresa e seus dois sócios estão sendo acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público por causa de irregularidades em licitação para compra de combustíveis para abastecer a frota do município, ocorrida em 2014.

Segundo o MP, a empresa contratada conseguiu vencer a licitação apresentando em sua proposta preços abaixo dos praticados no mercado, sendo que um dos participantes alegou que os valores das propostas eram inexequíveis. A Promotoria diz na ação que, mesmo assim, “sem adotar as cautelas mínimas para avaliar a idoneidade da proposta”, o ex-prefeito celebrou o acordo com a firma.

Porém, pouco tempo depois da assinatura do contrato, a empresa pediu revisão dos valores, pois precisava manter o equilíbrio econômico-financeiro por causa de fatos que ocorreram após o ajuste, como seca recorrente na região, entressafra da cana-de-açúcar e reajuste do frete. Os valores foram aumentados por meio de aditivo assinado pelo ex-chefe do Executivo, com o consentimento dos então procurador-geral e contador da Prefeitura.

Após pesquisas de preços e análise técnica feitas pela Promotoria, ficou constatado que os valores reajustados eram maiores do que os praticados no mesmo período (janeiro a março de 2014) em postos de combustíveis de Buritama, bem como por outros estabelecimentos de cidades da região.

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